Ao longo dos anos, nosso escritório acumulou grande expertise em conduzir tratativas e elaborar contratos envolvendo os mais diversos ramos da atividade empresarial e familiar, sempre buscando alternativas jurídicas que tragam maior segurança aos nossos clientes e, ao mesmo tempo, permitam o melhor desenvolvimento de suas atividades. Prestamos assessoramento desde as negociações preliminares, passando pela formalização até o encerramento e execução dos contratos, sempre atentando às novas tendências jurídicas, como o resguardo à responsabilidade pré-contratual (antes da assinatura) e o inadimplemento eficiente, orientando os procedimentos para evitar surpresas indesejáveis. Ilustrativamente, assessoramos clientes nos seguintes temas.

Casos de atuação:

  • Execução ou revisão de contratos
  • Inadimplemento Contratual
  • Responsabilidade pré-contratual e pós-contratual
  • Contratos de arrendamento e concessão de serviços públicos;
  • Contratos de compra e venda de imóveis e participações societárias;
  • Fusões e aquisições de empresas;
  • Contratos envolvendo atletas profissionais e agentes;
  • Contratos envolvendo Shopping Center;
  • Contratos de prestação de serviços, cessão de direitos e propriedade intelectual;
  • Contratos de distribuição, agência e representação comercial;
  • Contratos internacionais;
  • Contratos de licenciamento e uso de marca;


Sobre nossa atuação:


  • Obtivemos uma série de medidas judiciais destinadas a impedir intervenções unilaterais do Estado em contratos celebrados com particulares;
  • Atuamos em uma série de ações judiciais em favor de Imobiliárias e Shopping Centers.

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Os contatos com o escritório poderão ser feitos diretamente
pelo email dos sócios, disponível nesta seção,
ou mediante o email ebia@ebia.com.br.