Planejar a sua sucessão nunca é um tema fácil. Porém, é a oportunidade que o titular de um patrimônio dispõe em vida, de forma mais econômica e afastando o risco de litígios, a melhor maneira da preservação do mesmo e distribuição entre seus sucessores.

A estruturação de uma sucessão traz inúmeras vantagens para quem possui ativos (como participações em empresas, imóveis ou mesmo capital), uma vez que permite, simultaneamente, a minimização de conflitos sucessórios, proteção patrimonial contra terceiros, facilidade e agilidade na transmissão de bens, bem como a adoção de regras de governança e gestão, sem falar na potencial redução da carga tributária. Muitas pessoas não sabem, mas é possível realizar este tipo de planejamento mantendo o pleno controle dos ativos e de sua gestão, utilizando-se de instrumentos jurídicos nos atos antecedentes, como acordos de sócios, cláusulas de usufruto, encargos em doações ou cláusulas de retrovenda.

O trabalho é personalizado de acordo com o objetivo principal a ser alcançado, bem como os ativos existentes, desenvolvendo-se um plano de ação que pode contemplar curto, médio ou longo prazo. Alguns planos envolvem medidas mais simples, como doação, instituição de usufruto e elaboração de testamento; outros planos demandam estruturas mais complexas, como a constituição (ou reestruturação) de empresas (holdings) separando ativos patrimoniais dos ativos operacionais, conjugando-os com a doação ou venda de participações, celebração de acordos de sócios com regras de gestão e proteção, estabelecimento de quóruns especiais para tomadas de decisões, deliberação sobre distribuições desproporcionais de dividendos, entre outros instrumentos possíveis.

O fato que vislumbramos ao trabalhar nesta área é que, por mais que alguns possam ter de superar uma barreira para tratar, em vida, de sua sucessão, a tranquilidade que têm de deixar todos os seus ativos organizados e a família protegida para eventos futuros compensa quaisquer dificuldades iniciais. E, como estes trabalhos podem envolver medidas de longo prazo, quanto mais cedo se planejar, mais sólidos serão os resultados.

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