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CÓDIGO DE ÉTICA E CONFORMIDADE BROSSARD IOLOVITCH ADVOGADOS

1. Introdução:

A ética, a credibilidade e as boas práticas de gestão são valores insculpidos no DNA do Escritório Brossard Iolovitch desde sua fundação, sendo características intrínsecas que norteiam a atuação dos integrantes do escritório em todas as atividades que desenvolve.

Ainda que tais valores sejam tão sólidos como as fundações de nossa sede, é necessário se adaptar aos tempos atuais que exigem não apenas a aplicação de tais regras como também uma demonstração ao público das normas e princípios que fundamentam a nossa atuação.

Deste modo, nasce o presente Código de Ética e Conformidade, o qual tem por objetivo consolidar por escrito e trazer a público o conjunto de boas práticas e valores com os quais estamos comprometidos e que pautam nossa conduta, seja no âmbito interno ou externo, na forma de nos relacionarmos com as mais diversas pessoas e instituições das esferas públicas e privadas.

 

2. Aplicação:

O presente Código aplica-se aos sócios, colaboradores, estagiários, consultores e todos aqueles que estiverem envolvidos em atividades profissionais junto ao Escritório Brossard Iolovitch, os quais estão comprometidos com a plena observância dos termos e regras nele contidos.

Todos os escritórios parceiros que prestem serviços como correspondente ou tenham atuação conjunta com o Escritório Brossard Iolovitch Advogados terão acesso ao presente Código de Ética e Conformidade, bem como deverão se comprometer à observância das regras nele contidas.

O conteúdo do presente Código de Ética e Conformidade é público e será disponibilizado aos clientes do Escritório Brossard Iolovitch Advogados, tanto em nosso site como também mediante requisição.

 

3. Ética:

No exercício de suas atribuições, os advogados e demais integrantes do Escritório Brossard Iolovitch deverão seguir sempre os já estabelecidos e consolidados padrões da ética e da credibilidade, especialmente no que diz respeito à moralidade, integridade, respeito e confiança dos colegas, colaboradores, clientes, bem como da sociedade em geral, em todas as atividades relacionadas ao trabalho.

Para tanto, além de manterem e orientarem os novos integrantes nas já estabelecidas práticas, os integrantes do Escritório Brossard Iolovitch Advogados são conhecedores e têm estrita observância às regras específicas previstas no Estatuto da Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil e do Código de Ética da mesma instituição.

No mesmo sentido, os integrantes do Escritório Brossard Iolovitch Advogados se comprometem a atuar com postura adequada, promovendo um ambiente de trabalho saudável, tratando a todos de forma respeitosa, atenciosa e não discriminatória, sendo expressamente vedadas as condutas de discriminação, assédio, insubordinação e insultos.

Ainda como parte da promoção de um ambiente de trabalho saudável e profissional,  é princípio basilar a difusão de conhecimento entre todos os integrantes do Escritório Brossard Iolovitch Advogados no sentido de manter uma cultura colaborativa e de troca para favorecer o crescimento profissional de todos.

 

4. Proteção do patrimônio material e imaterial do Escritório Brossard Iolovitch Advogados:

Constitui obrigação de todos os integrantes do Escritório Brossard Iolovitch Advogados a adoção de práticas diligentes voltadas a proteger os ativos materiais e imateriais da instituição devendo agir de modo a: a) preparar, divulgar e manter os registros das informações internas e recebidas por clientes de forma precisa e protegida de terceiros, em observância à Lei Geral de Proteção de Dados; b) garantir a segurança da informação dos dados em poder dos integrantes do Escritório Brossard Iolovitch Advogados, em especial no que diz respeito à preservação da confidencialidade das informações e documentos sigilosos de terceiros; c) zelar pelos softwares e hardwares do escritório, utilizando estes de modo adequado e sem acessar a links suspeitos e de potencial lesivo; d) fazer uso responsável dos recursos materiais do Escritório Brossard Iolovitch Advogados de modo a evitar o desperdício; e) fazer bom uso do e-mail corporativo e f) proteger a propriedade intelectual da empresa, especialmente o material de redação jurídica que contenham a expertise e qualificada redação jurídica.

 

5. Observância das práticas antissuborno e anticorrupção:

É dever de todos os integrantes do Escritório Brossard Iolovitch Advogados a manutenção do legado ético da instituição de modo a zelar, na sua atuação profissional, pelo cumprimento integral e pela não violação das normas relativas à legislação anticorrupção, em especial o Código Penal Brasileiro, a Lei nº 12.846, de 2013, e a legislação estrangeira correlata. Para tanto, seguem absolutamente vedadas e incompatíveis com a conduta esperada dos membros do Escritório Brossard Iolovitch Advogados as práticas de oferecimento de qualquer tipo de vantagem a agentes públicos, governantes ou agentes fiscalizadores ou a terceira pessoa a eles relacionadas, com intuito de obter qualquer favorecimento indevido.

Nesse sentido, o Escritório Brossard Iolovitch Advogados destaca que mantém sua postura de absoluta restrição e repúdio quanto a pedidos de intermediação por parte de terceiros, ainda que clientes, de pagamento ou oferecimento de quaisquer valores a agentes públicos ou a pessoas a eles relacionadas, não compactuando com quaisquer práticas ilegais ou desleais porventura executadas por seus clientes ou terceiros com que estejam vinculados, no curso das atividades relacionadas ao objeto dos serviços jurídicos contratados.

6. Relacionamento com os clientes:

Os integrantes do Escritório Brossard Iolovitch Advogados deverão oferecer aos clientes um serviço profissional de excelência técnica, defendendo os interesses de seus contratantes por meio de uma conduta ética, leal e diligente.

É dever do Escritório Brossard Iolovitch Advogados zelar pela preservação da confidencialidade das informações sigilosas recebidas de seus clientes, garantindo a proteção de seus interesses e direitos. No mesmo sentido, os integrantes do Escritório Brossard Iolovitch Advogados devem manter aberto um canal para a comunicação com seus clientes sempre que estes procurem a equipe do escritório para esclarecer dúvidas ou atualizar quanto ao andamento de seus processos sob o patrocínio do escritório.

Também constitui obrigação dos integrantes do Escritório Brossard Iolovitch Advogados informar aos seus clientes ou clientes em potencial acerca de qualquer possibilidade de conflito de interesses entre os clientes do escritório ou entre os interesses pessoais dos advogados e o interesse dos clientes.

 

7. Relacionamento com a comunidade:

É vedada ao Escritório Brossard Iolovitch Advogados a prática de doação financeira a qualquer instituição ou associação de caráter público ou privado podendo, porém, atuar de modo a exercer trabalho pro bono (atuação jurídica não remunerada), desde que aprovada pelos sócios do escritório. Inexiste vedação à realização de qualquer doação pecuniária a instituições filantrópicas, pessoas ou partidos políticos quando efetuadas pelas contas e nomes pessoais dos integrantes do Escritório Brossard Iolovitch Advogados, sem que estas estejam vinculadas, de qualquer modo, à pessoa jurídica do escritório. No mesmo sentido, inexiste qualquer vedação à execução de trabalho voluntário fora do âmbito do conhecimento jurídico, a qualquer instituição ou causa que os integrantes do escritório tenham a intenção de apoiar.

Os integrantes do Escritório Brossard Iolovitch Advogados se comprometem a adotar práticas voltadas à preservação do meio-ambiente por meio de atitudes sustentáveis no dia-a-dia como adoção de descarte correto de resíduos, uso responsável e sem desperdício de recursos naturais e também de insumos utilizados nas atividades do escritório.

O Escritório Brossard Iolovitch Advogados e seus integrantes valorizam a transparência e honestidade nas interações com a comunidade, se comprometendo a fornecer informações precisas e completas sobre questões relacionadas à nossa prática jurídica, casos e decisões judiciais que não estejam revestidos por confidencialidade.

 

Conclusão:

O teor deste Código de Ética e Conformidade do Escritório Brossard Iolovitch Advogados será disponibilizado no website do escritório www.ebia.com.br

Para o fim de evitar qualquer prática de violação às condutas descritas neste código, o Escritório Brossard Iolovitch possui um canal de contato para denúncias pelo e-mail etica@ebia.com.br, as quais serão devidamente apuradas para a aplicação das penalidades previstas no regimento interno de ética e compliance do escritório.